A 3a Turma Recursal do TJDFT confirmou a decisão do 1o Juizado Cível de Planaltina, que condenou vizinho a fechar as frestas abertas no muro que faz divisa com a propriedade da demandante, sob pena de multa no valor de…
O Boletim de Conjuntura Imobiliária divulgado pelo Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) concluiu que no último mês de 2015 houve, em relação ao mês anterior, uma queda na rentabilidade de quitinetes e de apartamentos de um quarto. Porém,…
O 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de não pagamento de multa contratual de locação feito pelo locatário de um imóvel e, por outro lado, julgou procedente o pedido da imobiliária e condenou o autor/locatário a…
Um levantamento da agência Fitch realizado, com nove companhias, revelou que de cada 100 imóveis vendidos, 41 foram devolvidos de janeiro a setembro de 2015, isso corresponde a quase R$ 5 bilhões. Nos dois anos anteriores, menos do que 30…
O ministro Moura Ribeiro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisões de outras instâncias judiciais que garantiram a devolução ao comprador de 90% do valor pago por um apartamento em razão da rescisão do contrato de compra com a…
