A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso envolvendo uma estrada vicinal no Triângulo Mineiro concluiu que o usuário que se sentir impedido ou prejudicado na utilização de um bem público, de uso comum, por ato…
(*) Cláudio Sampaio O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento realizado em 24/08/2016, consolidou, em âmbito nacional, a inexistência de abusividade no comissionamento de corretores e imobiliárias pelos adquirentes de imóveis, desde que: 1º) exista cláusula específica; 2º) não haja…
O Encontro Secovi do Programa Qualificação Essencial (PQE) será realizado no próximo dia 28/10 e terá como tema as “Perspectivas econômicas: como alavancar vendas e investimentos no mercado imobiliário”. O objetivo da palestra é mostrar com indicadores, o que o…
O Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) comemorou, esta semana, a aprovação pela Câmara dos Deputados do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 25/07 que aumenta o limite máximo de receita bruta para pequenas empresas participarem…
A assessoria Jurídica do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) informa que estão abertas as inscrições para uma conciliação concentrada com a construtora MRV. Quem tiver processo contra a empresa pode tentar a celebração de um acordo em qualquer…
O Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) divulgou o Boletim de Conjuntura Imobiliária, referente ao mês de agosto. De acordo com o estudo, Águas Claras apresentou o maior índice de rentabilidade em todas as categorias analisadas. Em contrapartida, Brasília…
