A assessoria jurídica do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) informa que um valor provisório para o aluguel de estabelecimento comercial pode ser arbitrado pela Justiça para ser pago no período entre a data do término da locação e…
A Lei de Uso de Ocupação do Solo (LUOS), o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCUB) estão sendo debatidos desde 2013, e o Código de Obras e Edificações (COE) do Distrito Federal começou a ser discutido no ano passado…
Na Unidade Móvel de Atendimento (UMA) do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 8ª Região (CRECI/DF), o corretor de imóveis poderá solicitar qualquer serviço que é oferecido na Unidade Sede do Conselho. Confira as regiões administrativas que receberão a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o Informativo de Jurisprudência, que retrata notas sobre teses de especial relevância para o mercado imobiliário.Um dos destaques foi o julgamento do dia 24/08, no qual o STJ fixou as seguintes teses: (i)…
O Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) integrante da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) convida os corretores de imóveis a participarem da palestra “Os reflexos do…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso envolvendo uma estrada vicinal no Triângulo Mineiro concluiu que o usuário que se sentir impedido ou prejudicado na utilização de um bem público, de uso comum, por ato…
