INFORME JURÍDICO: DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PREVISTOS EM CONTRATO NÃO CONSTITUI PROPAGANDA ENGANOSA
O Juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido dos autores da ação que pretendiam a condenação das empresas Base I Empreendimentos Imobiliários S/A, Residencial Empreendimentos Imobiliários S/A, Park Sul Incorporadora e Construtora S/A e Emarki…
O presidente do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF), Carlos Hiram Bentes David, tomará posse amanhã (dia 22/03) como conselheiro titular no Conselho Consultivo de Proteção e Planejamento Territorial Urbano do Distrito Federal, a indicação foi feita pela Federação…
Por Cláudio Sampaio - Pres. Associação Brasiliense dos Advogados do Mercado Imobiliário (ABRAMI/DF)Da mesma forma que o trabalho é um direito irrenunciável dos brasileiros, conforme a Constituição Federal, revela-se de significativa importância a livre iniciativa caracterizada pela viabilidade de as…
A 4ª Vara Cível de Taguatinga deferiu pedido de “tutela de evidência” que permite o ingresso no apartamento para a realização dos serviços necessários , ou seja, dois moradores devem autorizar vistoria no sistema de tubulação de gás do apartamento…
Hoje, dia 18 de março às 19 horas, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA / DF), as mais belas Corretoras de Imóveis de Brasília disputarão o título de Miss Corretora 2016.O evento é uma iniciativa da…
A 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma construtora a retirar o nome de um comprador desistente dos bancos e órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia, além do pagamento de 25…
