A Presidente da República, Dilma Rousseff, sancionará amanhã (07/08) o projeto de lei que reforma o regime simplificado de tributação, o Simples Nacional, com destaque para a categoria de Corretores de Imóveis e Imobiliárias, beneficiados pelo novo sistema. O evento…
O Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) apoia pelo terceiro ano consecutivo o passeio anual da ONG Rodas da Paz , que em 2014 traz o slogan “Bicicleta gera Gentileza”. Para o conselheiro do SECOVI/DF, Gilvan João da Silva,…
A assessoria jurídica do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) informa que a Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu, por maioria, que o prazo prescricional em ações que…
Empresa pública federal que realize contrato de locação comercial de imóvel de sua propriedade não pode escusar-se de renovar o contrato na hipótese em que o locatário tenha cumprido todos os requisitos exigidos pela Lei de Locações (Lei 8.245/1991) para…
O Boletim de Conjuntura Imobiliária divulgado, mensalmente, pelo Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) constatou que a expansão no Setor Financeiro Habitacional, entre o volume de crédito e o crédito total desde janeiro, se estabilizou em junho no patamar…
Os contribuintes pessoas físicas e jurídicas com dívidas fiscais, na Receita Federal e na Procuradoria da Fazenda (dívida ativa), terão uma nova oportunidade para quitar ou parcelar seus débitos com o chamado “Refis da Copa”. É que nele foi inserido…
