A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debateu, esta semana, em uma audiência pública os entraves econômicos relacionados ao desenvolvimento urbano, incorporação e comercialização imobiliária, locação predial e condomínios. Vale ressaltar que o setor…
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou uma Imobiliária e um Shopping do DF ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 30 mil pelos danos morais sofridos por um idoso que…
O Código Tributário Nacional dispõe nos artigos 33 e 38 que a base de cálculo do imposto de transmissão de bens (ITBI) é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos, ou seja, o valor pelo qual o imóvel seria…
O CRECI Itinerante que visita todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal oferecendo cursos gratuitos aos Corretores de Imóveis estará este mês no Guará. A iniciativa do projeto é do presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª…
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou, por unanimidade, um proprietário a ressarcir por danos morais seu vizinho, decorrentes da omissão em reparar vazamento que danificou o imóvel deste.A autora ajuizou ação…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminar a uma moradora do Rio Grande do Sul que pedia a suspensão do leilão de um imóvel dela para o pagamento de dívida com a Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo…
