O Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) participou, esta semana, do XXVI Congresso Nacional de Corretores de Imóveis (CONACI) que aconteceu em Bonito/MS.O 1º. Vice Presidente Administrativo do SECOVI/DF, Robson Cunha Moll, considerou o Encontro muito proveitoso. “Foram ministradas…
O curso tem como objetivo conhecer a nova versão da Norma ISO 9001:2015 para implantação do Sistema de Gestão da Qualidade sobre conceitos de melhoria de processos, do produto, gestão de riscos, bem como a satisfação do cliente e das…
A Assessoria Jurídica do SECOVI/DF informa que a Sexta Turma do TRF da 1ª Região negou, por unanimidade, provimento à apelação de uma moradora de imóvel da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre pedido que objetivava a aquisição, por meio de…
STJ analisa validade da fiança prestada, sem autorização de companheiro, em união estável A assessoria jurídica do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) informa que a validade da fiança prestada sem outorga conjugal é o tema da nova Pesquisa…
(*) Bruno MacedoEm se tratando de promessa de compra e venda de bem imóvel, muito se houve falar na possibilidade de arrependimento ou desistência [unilateral] por parte do comprador. Todavia, a simples promessa de compra e venda de bem imóvel,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as receitas com aluguel de imóveis de pessoas jurídicas integram a base de cálculo para cobrança de PIS e da Cofins, ainda que a locação não seja o objeto social da empresa.As…
