O comprador de um imóvel ajuizou ação com a finalidade de condenar o empreendimento a restituir-lhe o dobro das quantias pagas de IPTU, referente aos anos de 2014 e 2015, de um imóvel adquirido na planta. O 1º Juizado Especial…
A assessoria jurídica do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) informa que a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma Construtora contra sentença da 7ª Vara da Seção Judiciária…
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia que, em ação de usucapião, extinguiu o processo sem resolução do mérito, ao fundamento de…
O Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) acredita que com a redução da taxa de juros (Selic) para 13% divulgada, esta semana, pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central e uma expectativa de que os juros cheguem…
Em época de crise econômica muitos proprietários de imóveis e inquilinos estão suscetíveis a renegociar os valores de aluguéis. O Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) recomenda que os interessados procurem uma imobiliária que detenha domínio sobre o assunto…
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil (BC) reduziu a taxa de juros Selic em 0,75%, passando dos atuais 13,75 para 13% ao ano. Com o anúncio do BC, os bancos públicos e privados já começam…
