O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista à GloboNews na noite desta quarta-feira (15/2), anunciou o aumento do limite do valor de financiamento de imóveis com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor passará de…
A 2ª turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital nas operações de venda de imóvel residencial, prevista em Lei, também deve ser aplicada para quitação de…
A queda da taxa Selic (taxa básica de juros), hoje em 13% ao ano, trouxe maiores possibilidades para o rendimento de fundos imobiliários frente às aplicações tradicionais de renda fixa. Os fundos imobiliários tiveram recuperação significativa na rentabilidade em 2016,…
Juízes do Tribunal de Justiça do Distrito e Federal e dos Territórios (TJDFT) já podem efetivar penhora online de imóveis de outros estados, como por exemplo o estado de São Paulo. A medida é resultado da assinatura de Termo de…
O governo federal discute com representantes do setor imobiliário a edição de uma Medida Provisória para regulamentar os distratos nas operações de compra de imóveis e conter o aumento das taxas de desistências, por meio da aplicação de multas. Em…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a indenização da terra nua desapropriada deve ser calculada pelo valor de mercado. A indenização, fundamentada em laudo pericial oficial elaborado por profissional de confiança do Juízo,…
