NOTÍCIAS

Informe Jurídico: TRF determina à CEF devolução de juros de obra

A Assessoria Jurídica do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) informa que a  6ª Turma do TRF - 1ª Região deu parcial provimento à apelação interposta por um mutuário contra a sentença, proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara…
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Informe Jurídico: é fraudulenta a alienação de bem do devedor após inscrição do crédito tributário em dívida ativa

A Assessoria Jurídica do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) informa que a 8ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação da sentença que julgou improcedentes os embargos de terceiro opostos pelo adquirente de um imóvel e manteve a…
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SECOVI/DF ANALISA NOVOS DADOS DO MERCADO IMOBILIÁRIO

Por Carlos Hiram Bentes David - presidente do SECOVI/DF O Boletim de Conjuntura Imobiliária com amostra referente a maio, apresentou uma variação no Índice Imobiliário de Comercialização. O Índice  reflete, mensalmente, o comportamento geral dos preços dos imóveis ofertados no…
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ARNIQUEIRAS E BERNARDO SAYÃO SERÃO REGULARIZADOS

O governo do Distrito Federal (GDF), depois de anunciar a regularização do Condomínio Ville de Montagne, no Lago Sul, e Vicente Pires, pretende regularizar até 2018, o Setor Habitacional Arniqueiras, em Águas Claras, e a Colônia Agrícola Bernardo Sayão. Ainda…
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Informe Jurídico: OAB/DF entra na Justiça para suspender aumento do IPTU

A seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)  entrou com mandado de segurança para suspender o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e cobrar explicações da Secretaria de Fazenda do DF sobre o novo…
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Secovi-DF participou de Seminário sobre soluções extrajudiciais na Incorporação Imobiliária

O Sindicato da Habitação do Distrito Federal, Secovi-DF, participou, nesta semana, do Seminário Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Empresários do setor imobiliário e magistrados debateram sobre a excessiva judicialização que afeta o…
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