O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de proprietários que deixaram de pagar a taxa condominial depois de criar uma associação com atribuições que caberiam ao condomínio, inclusive no que se refere à cobrança das cotas.…
Em repúdio, as medidas do Governo do Distrito Federal (GDF), de aumento do Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) em 50%, aprovado esta semana pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a pretensão de reajuste do…
Já está, em vigor, a Lei nº 13.097que regulamenta o regime de trabalho do Corretor de Imóveis com as Imobiliárias e cria a figura do Corretor Associado. Para o Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF), a nova lei é…
De acordo com 1ª Câmara Cível do TJDFT: "Revela-se de boa-fé a ocupação exercida pelo particular em área pública, quando é tolerada pela Administração Pública por vários anos, de forma conivente, cabendo a indenização pelas benfeitorias úteis e necessárias efetivadas…
Miguel Setembrino Emery de Carvalho Se existe uma palavra que o mercado imobiliário, seus operadores e agentes realmente detestam, essa palavra é crise! Afinal, o segmento tem como matéria prima a oferta de um futuro melhor, e nada pode embaraçar…
Miguel Setembrino Emery de CarvalhoEste é realmente o tema do momento. De Norte a Sul, de Leste a Oeste, o Brasil assiste perplexo ao governo de Dilma 2 tentar desesperadamente administrar a herança maldita lhe passada pelo governo de Dilma…
