Os honorários de sucumbência, quando omitidos em decisão transitada em julgado, não podem ser cobrados em execução ou em ação própria. Com base nesse entendimento, já pacificado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Terceira Turma negou recurso…
O Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) em prol da mobilidade urbana e por um trânsito mais seguro apoia no próximo dia 26 de julho, o XIII Passeio Ciclístico da ONG Rodas da Paz. Este ano, além do percurso…
O Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) e a Associação Brasiliense de Advogados do Mercado Imobiliário (ABRAMI/DF) realizarão na próxima terça-feira (04/08) um Seminário sobre a Lei 13.097/2015 e a Associação de Corretores de Imóveis. O advogado Cláudio Sampaio,…
Por Miguel Setembrino E. de Carvalho – pres. do Conselho Consultivo SECOVI/DFÀs vezes me pergunto se entre “dedos-duros” e “mandiocas”, ainda vale a pena se discutir algum projeto sócio-político-econômico estruturante para o nosso país, enquanto da lavra da mandatária-mor, escapam…
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por um cartório de registro de imóveis que tentava descaracterizar como ato único os registros de incorporação imobiliária em empreendimento com 415…
O Distrito Federal poderá contar, brevemente, com a Praça do Mercado Imobiliário, local destinado a Corretores de Imóveis e Imobiliárias. O espaço estará disponível em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal e a primeira a inaugurar a praça será…
