NOTÍCIAS

Sinduscon-DF realiza o curso ISO 9001:2015

O curso tem como objetivo conhecer a nova versão da Norma ISO 9001:2015 para implantação do Sistema de Gestão da Qualidade sobre conceitos de melhoria de processos, do produto, gestão de riscos, bem como a satisfação do cliente e das…
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Imóveis de projetos habitacionais da CEF, não preenchem requisitos para usucapião

A Assessoria Jurídica do SECOVI/DF informa que a Sexta Turma do TRF da 1ª Região negou, por unanimidade, provimento à apelação de uma moradora de imóvel da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre pedido que objetivava a aquisição, por meio de…
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STJ ANALISA VALIDADE DA FIANÇA PRESTADA SEM AUTORIZAÇÃO DE COMPANHEIRO

STJ analisa validade da fiança prestada, sem autorização de companheiro, em união estável A assessoria jurídica do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) informa que a validade da fiança prestada sem outorga conjugal é o tema da nova Pesquisa…
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DA IMPOSSIBILIDADE DE ARREPENDIMENTO NA COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA.

(*) Bruno MacedoEm se tratando de promessa de compra e venda de bem imóvel, muito se houve falar na possibilidade de arrependimento ou desistência [unilateral] por parte do comprador. Todavia, a simples promessa de compra e venda de bem imóvel,…
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Informe Jurídico: Receita com aluguel é base de cálculo para cobrança de Pis e Cofins

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as receitas com aluguel de imóveis de pessoas jurídicas integram a base de cálculo para cobrança de PIS e da Cofins, ainda que a locação não seja o objeto social da empresa.As…
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SECOVI/DF participou do Prêmio Colibri 2016

O Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) participou no último dia 27/08, Dia Nacional do Corretor de Imóveis, de uma homenagem aos profissionais que se destacaram por seus serviços imobiliários em Brasília.O evento foi realizado pela Associação dos Corretores…
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