A Assessoria Jurídica do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) informa que a 4a Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF negou, por unanimidade, provimento ao recurso de um autor e manteve a sentença que julgou improcedente seu…
Ofertas de desconto alcançam quitinetes e salas comerciais em todo o DF Numa tentativa de reaquecer o mercado imobiliário fraco, empresas que administram imóveis para locação fazem de tudo para convencer clientes a fecharem negócio. As imobiliárias chegam a oferecer…
Os dados apresentados no último Boletim de Conjuntura Imobiliária divulgado pelo Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF), referente ao mês de julho, refletem a expectativa de retomada do mercado imobiliário. Um dos pontos verificados foi a redução da taxa…
A Assessoria Jurídica do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) informa que a Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o vendedor de um imóvel a restituir à duas compradoras o sinal pago em contrato de…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, a simetria entre os regimes sucessórios da união estável e do casamento. O colegiado aplicou ao caso em análise, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou…
O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a Letra Imobiliária Garantida, a chamada LIG. O objetivo do governo é assegurar um fluxo estável de dinheiro para o setor imobiliário. A LIG é um cruzamento entre dois títulos financeiros de sucesso no…
