A Assessoria Jurídica do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) informa que a 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por unanimidade, deu provimento ao recurso de um morador, e condenou o Condomínio…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou a regularidade do Provimento 41/13 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia determinado aos cartórios de registro de imóveis do estado fluminense que deixassem de cobrar, de…
O mercado imobiliário é considerado um dos termômetros da economia. Estima-se que cerca de 13 milhões depessoas trabalhem no setor da construção civil, entre empregos formais, informais e indiretos. A boa notícia é que agora ele começa a dar sinais…
Após dois anos de estagnação, mercado de compra e venda de casas e apartamentos volta a ficar aquecido na capital Na contramão da crise econômica do Brasil, o setor imobiliário do Distrito Federal acena com sinais de recuperação, após dois…
Já está disponível, para consulta e download, a Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, firmada entre o SECOVI-DF e o SEICON-DF. A convenção estipula regras a serem observadas pelas duas categorias, já tendo sido a cópia devidamente transmitida ao Ministério do…
A Assessoria Jurídica do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) informa que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que em casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir edificação…
