A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Distrito Federal entendeu que é devido o pagamento de comissão de corretagem pelos adquirentes quando houver cláusula contratual dispondo sobre os serviços prestados.Portanto, para que tenha validade, pode constar de contrato de…
ATENÇÃO: A PARTIR DO DIA 1º DE ABRIL TODAS AS IMOBILIÁRIAS TERÃO QUE EMITIR A NOTA FISCAL ELETRÔNICA
O Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) alerta a todos os empresários do setor que a partir de 1º abril, aproximadamente 20 mil empresas incluindo as imobiliárias deverão emitir as notas fiscais via formato eletrônico (NF-e) em substituição ao…
O juiz da 23ª Vara Cível de Brasília condenou os locatários e fiadores de um galpão situado em Taguatinga a indenizarem o proprietário do imóvel que ficou completamente destruído por conta de um incêndio ocorrido em outubro de 2011. Vale…
Os consumidores de energia elétrica do Distrito Federal vêm encontrando uma série de dificuldades com a Companhia Energética de Brasília, a CEB, para resolver problemas de religação, desligamento de luz e até de vistoria nos imóveis.Segundo o representante do SECOVI/DF…
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a alteração de convenção condominial que instituiu cobrança de ocupação exclusiva de área comum a um condômino que, por mais de 30 anos, usufruiu do…
