SECOVI/DF É FAVORÁVEL À PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA

Há quase três décadas, Brasília detém a maior área tombada do mundo (112,5 km²), a cidade foi o primeiro monumento moderno inscrito na lista de patrimônios da UNESCO. No último dia 18 de maio, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) publicou uma Portaria nº 166/2016 para complementar e detalhar as regras do tombamento da capital federal.

O documento propõe consolidar as normas de preservação, mas tem provocado muita polêmica com entidades de defesa do tombamento, conselhos comunitários e associações que alegam que a legislação abre brechas para mudanças no projeto original da cidade.

Para o Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF), a Portaria do IPHAN  tem o intuito de preservar e consolidar as normas de utilização dos espaços na cidade. Porém, as críticas e o debate construtivo são pertinentes e fazem parte do processo. O Sindicato acompanhará com bastante interesse os desdobramentos da Portaria que servirá de consulta para o Plano de Preservação do Centro Urbano de Brasília (PPCUB), deixando claro, que é a favor da preservação da cidade e sempre estará disponível  e aberto à construção de soluções.

Além de reafirmar princípios da proposta original da cidade, concebida sob o olhar sonhador do ex-presidente Juscelino Kubitschek e pelas mãos de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, a nova norma permite, por exemplo, o uso residencial na beira do lago, a criação de lotes no Eixo Monumental e admite a instalação de pequenos comércios entre prédios da Esplanada, dentre outras alterações.

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