O presidente do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF), Ovídio Maia, e representantes do comércio e da construção civil estiveram, nesta semana, na Câmara Legislativa do DF para solicitar urgência na aprovação da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, a LUOS.
O principal objetivo da Luos é estabelecer a transição da base normativa de uso e ocupação do solo atual – composta de inúmeras normas – para uma base normativa única e padronizada, além de estabelecer isonomia de critérios e facilitar a fiscalização. As lideranças do setor imobiliário e produtivo do DF reuniram-se com vários deputados distritais para tratar do assunto.
Segundo o presidente do SECOVI/DF, Ovídio Maia, a aprovação da LUOS irá destravar toda a cadeia produtiva e oxigenar a economia do DF gerando emprego, renda e arrecadação de impostos. “Temos que acabar com as invasões, o crescimento desordenado e a falta de planejamento, e uma base normativa única possibilitará isto”, informou Ovídio.
Para o presidente do SECOVI/DF é de extrema importância a aprovação, ainda este ano, da LUOS para que o novo governo comece a trabalhar já com uma cidade dentro dos parâmetros legais.
O vice-presidente da Fecomércio, Francisco Maia; o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Paulo Muniz; o assessor parlamentar da Fecomércio-DF, Athayde Passos da Hora, e representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) também estiveram presentes nos encontros com os parlamentares.
Os deputados que receberam os representantes do setor imobiliário e produtivo do DF concordaram com a necessidade de urgência na aprovação do projeto de lei e se mostraram interessados em votar a matéria.
Com informações da Fecomércio/DF
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