Empresários e deputados distritais se unem por Brasília

  • 21 de maio de 2015

Em sintonia, um grupo de empresários do setor produtivo se reuniu com deputados distritais para discutir os planos de modernização da gestão pública do Distrito Federal, anunciados pelo governador Rodrigo Rollemberg. O objetivo do grupo é o de debater um pacto paralelo ao proposto pelo chefe do Executivo. Boa parte das mudanças, voltadas para amenizar a grave crise econômica do DF, desagrada o setor produtivo, como o aumento da Taxa de Limpeza Urbana (TLP) e a alteração na base de cálculo utilizada para a cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). As mudanças serão propostas por meio de projetos de lei que serão apreciadas pela Câmara Legislativa.

Durante o encontro, os deputados distritais criaram a Frente Parlamentar Brasília Sem Crise, composta por integrantes da oposição e também da base aliada. O colegiado se comprometeu em avaliar com muito cuidado os impactos antes de apoiar propostas que tragam mais encargos ao setor produtivo. Outro ponto de consenso é o de que o governo passa a sensação de paralisia, o que, na avaliação de empresários e deputados, enfraquece qualquer tentativa de superar a crise financeira.

Segundo o presidente do SECOVI-DF, Hiram David, que esteve presente ao encontro, o aumento de arrecadação não pode ser a palavra de ordem na difícil luta de reequilibrar as combalidas finanças do DF. “É inconcebível que o Executivo sufoque mais ainda aquele que produz e alavanca a economia do país. Qualquer ajuste deve levar em conta que o setor produtivo já sofre com uma carga tributária altíssima, o que leva à perda de competitividade”, avaliou.

Hiram David criticou as mudanças pretendidas na cobrança do ITBI e pediu mais sensibilidade do governo com o cidadão. “Não vejo justificativas para que o GDF arbitre valor superior ao declarado em escritura. Há de se presumir a verdade, além do que, com os atuais mecanismos de controle fiscal, como a inteiração da Secretaria de Fazenda com a Receita Federal, a atuação do COAF, as declarações à DIMOB, por exemplo, praticamente bloqueiam valores de escritura inferiores ao efetivamente comercializado”, afirmou. Ainda segundo o presidente do SECOVI-DF, o que se percebe, recorrentemente, é cálculo do ITIBI superior ao preço de mercado, o que é uma grande injustiça social. “E o GDF pretende majorar ainda mais essa base. Clamamos atenção e sensibilidade dos senhores deputados da CLDF”, reiterou Hiram David.

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