BREVE: Pesquisa de bens imóveis e penhora serão feitas on line

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (ANOREG/DF) estão elaborando o programa eRIDF – Sistema de Registro de Imóveis do Distrito Federal que está em fase final de desenvolvimento sob a direção do Desembargador Sérgio Bittencourt. Com a nova ferramenta, tanto os Juízes do TJ/DF quanto os do Tribunal Regional do Trabalho-10ª.região passarão a consultar os bens imóveis e direitos reais registrados nos Cartórios dos Ofícios de Registro de Imóveis do Distrito Federal, através apenas da digitação do CPF ou CNPJ das partes envolvidas possibilitando, assim, o registro da penhora de bens on line.

Segundo o presidente do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF), Carlos Hiram Bentes David, isso trará celeridade ao processo possibilitanto o “desafogamento” de processos no Judiciário .

O projeto que ainda está em fase de desenvolvimento, já tem previsão de testes na 7ª Vara Cível e a na Vara de Execuções Fiscais e pelos quatro primeiros Ofícios de Registro de Imóveis do Distrito Federal, que abarcam os registros da maior parte dos imóveis de Brasília.O lançamento do programa deverá ocorrer ainda este mês.

O sistema vem atender a uma demanda tanto da justiça comum quanto da justiça do trabalho, de forma a ter meios mais eficazes para a realização dos atos de constrição de bens em benefício das partes envolvidas no processo.