Grilagem de terras avança no Distrito Federal

A capital federal possui diversos terrenos que resistiram às ondas de invasões das últimas décadas mas continuam na mira de especuladores imobiliários. Criminosos tentam driblar o aparato de fiscalização do governo para parcelar terras irregularmente e ganhar dinheiro com a indústria do lote. No primeiro semestre deste ano, foram abertos 33 inquéritos na Delegacia do Meio Ambiente (Dema) para apurar crimes de parcelamento irregular do solo. O número já é 57% superior à quantidade de ocorrências registradas ao longo de todo o ano passado. Em 2008, a Dema instaurou 21 inquéritos para investigar a atuação de grileiros.
Os alvos dos criminosos são terras públicas ou particulares. A prática acontece em várias regiões do Distrito Federal, mas as técnicas dos grileiros são semelhantes. Primeiro, eles identificam áreas vazias, que podem ser tomadas com discrição. A preferência é para lotes mais distantes de rodovias ou em meio ao cerrado, para que o vaivém de pessoas não chame a atenção. Em seguida, eles demarcam os imóveis com piquetes e começam a anunciar os terrenos.
A fase final da grilagem é a venda. Muitos criminosos conseguem ludibriar compradores de boa-fé com documentos falsos ou promessas de regularização futura. Mas há também casos em que o interessado tem conhecimento sobre a irregularidade da área e, ainda assim, insiste em pagar pelo imóvel por conta dos preços mais baixos. E espera pela regularização, numa espécie de política do fato consumado. Quem compra terrenos parcelados irregularmente com ciência da situação de ilegalidade também pode responder pelo crime.

Mais fiscalização

O titular da Delegacia do Meio Ambiente, Antônio Anapolino de Souza, atribui o crescimento do número de inquéritos ao aumento da fiscalização por órgãos do governo. “Estamos recebendo mais requisições do Ministério Público e aumentamos também nossa interação com as equipes da Agência de Fiscalização (Agefis). Com isso, recebemos mais denúncias e temos que investigar uma quantidade maior de casos”, conta Anapolino.
Em vários casos de parcelamento irregular do solo, o acusado responde ainda por crime ambiental. Isso porque grande parte do território do DF está situado em áreas de proteção (APAs) ou áreas de preservação permanente (APPs). Do ano passado até agora, foram abertos 15 inquéritos.
Os casos investigados ao longo deste ano levaram à prisão de 20 pessoas. Em 2008, 43 pessoas foram detidas por agentes da Dema. O número de indiciamentos de janeiro a junho foi maior do que a quantidade de suspeitos presos. Isso porque, muitas vezes, os grileiros conseguem ocultar provas da materialidade do crime e acabam escapando das grades.
De acordo com o delegado Antônio Anapolino, neste ano houve muitas denúncias de tentativa de parcelamento irregular do solo na região do Setor São Bartolomeu, próximo ao Lago Sul e ao lado da região administrativa do Jardim Botânico. Em meio a condomínios consolidados, o bairro tem extensas áreas vazias. A maioria delas fica dentro de propriedades particulares. “O Estância Quintas da Alvorada e as terras próximas ao Condomínio Ouro Vermelho são alvos constantes”, revela.

Faxina

O gerente da Agência de Fiscalização do GDF, Valterson da Silva, explica que os fiscais comunicam à Dema quando encontram faixas e cartazes suspeitos. “A Agefis só pode agir quando o crime se materializa. Se isso acontece, derrubamos cercas, piquetes ou guaritas construídos irregularmente. A partir de detectado o problema, intensificamos o monitoramento da área em questão”, conta. “Combater a grilagem é como um trabalho de limpeza, a faxina tem que ser feita diariamente. Não dá para descansar”, compara Valterson.
Para o diretor-técnico da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), Luís Antônio Reis, a maior aliada do governo no combate à grilagem é a comunidade. Além de fiscalizar e denunciar casos, os brasilienses também precisam ficar atentos no momento de comprar um terreno, para não estimular o parcelamento irregular do solo. “Há uma série de cuidados que as pessoas precisam ter. O primeiro passo é pedir documentos como a certidão de ônus reais, emitida pelo cartório. O interessado também pode procurar a administração regional para solicitar as normas de gabarito do lote”, orienta Reis. Outras dicas incluem uma pesquisa em cartórios de ofício de registro de imóveis ou na própria Terracap.

DENUNCIE
A população pode denunciar casos de grilagem para vários órgãos através dos telefones:
Delegacia do Meio Ambiente (Dema) — 3234-5481 e 3362-5895
Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) — 3343-9500
Disque-denúncia do GDF — 156

Fonte: Correio Braziliense