As empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis e incorporadoras, entre outras pessoas jurídicas enquadradas em alguma destas atividades econômicas que fazem parte da categoria representada pelo Sindicato da Habitação do Distrito Federal (Secovi-DF) já podem efetuar o…
A Assessoria Jurídica do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) informa que o Conselho Especial, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por unanimidade de votos, julgou procedente a Ação de Direita de Inconstitucionalidade n. 20170020075592, proposta pelo Ministério…
A Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) acredita que as novas políticas aplicadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) podem ser a chance dos bancos privados aumentarem sua participação no mercado de concessão de financiamentos habitacionais. Diante desse cenário, a…
2017 é um ano marcado pela crise econômica, por mudanças na legislação trabalhista com forte impacto sobre os sindicatos e pela diminuição do estoque de imóveis das imobiliárias. Apesar de todas as adversidades, o SECOVI/DF encerra o ano com excelentes…
A Assessoria Jurídica do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) informa que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o reconhecimento de inexistência de débito em contrato de compra e venda de um imóvel, por entender…
A Assessoria Jurídica do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) informa que a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente recurso do autor requerendo o reconhecimento do seu direito à propriedade de imóvel objeto de…
