O Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Carta Sindical em 3 de junho de 1988 adquiriu, nesta semana, sua tão sonhada sede própria. O SECOVI/DF representa as empresas de compra e venda de…
A Assessoria Jurídica do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) informa que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou, por unanimidade, a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que, em ação de…
Neste ano, uma decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o desconto de 10% (dez por cento) do salário de um inquilino para o pagamento do aluguel atrasado. Sem dúvida um entendimento que pode ser seguido em outras…
O Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF) participou do seminário “Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário”, promovido no TST pelo Instituto Justiça e Cidadania. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, informou…
A SELIC é a taxa média de juros que o governo brasileiro paga quando realiza empréstimos tomados de instituições bancárias. A tendência é que quanto mais ela cresça mais os bancos emprestem dinheiro ao governo a fim de aumentar os…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso movido por uma construtora contra dois compradores de imóveis entendeu que é inadmissível acumular a cláusula penal compensatória com a perda de sinal quando o contrato é descumprido,…
