Invasões agravam crise hídrica no DF

Sinduscon-DF reforça importância de fiscalizações em áreas irregulares

O aterramento das nascentes, fruto das ocupações irregulares, contribui para a crise hídrica vivida no Distrito Federal, desde o ano passado. Enquanto as chamadas “invasões” não seguem legislação urbanística ou ambiental – atrapalhando, assim, a recarga de água -, a escassez é maior a cada dia. Os principais reservatórios da cidade já estão com o nível de 23,99% (Rio Descoberto) e 40,14% (Santa Maria)*, de acordo com a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa-DF). O Sinduscon-DF reforça a importância de fiscalizações nestes terrenos, para evitar novos ciclos de racionamento na região.

O engenheiro e professor de Manejo de Bacias Hidrográficas da Universidade de Brasília (UnB), Henrique Chaves, aponta que o crescimento urbano desordenado, sem planejamento e, principalmente, ilegal, tende a aumentar a crise hídrica, em função da grande impermeabilização do solo. “Esse tipo de ocupação gera menos infiltração e, consequentemente, menos recarga de aquífero. Portanto, se temos menos água subterrânea, falta reposição para os reservatórios e rios que abastecem a cidade”, explica.

Para o vice-presidente do Sinduscon-DF Guilherme Barros, Brasília tem uma das mais complexas e abrangentes legislações, aplicadas somente nos empreendimentos regulares. “É preciso que a estrutura do estado também se preocupe com a fiscalização em áreas irregulares, que tanto prejudicam o meio ambiente, especialmente na seca”, reforça. Segundo ele, as invasões atrapalham a recarga de água e agravam bastante o cenário hídrico do DF.

É por isso que o Sinduscon-DF e a Ademi-DF lutam tanto pela manutenção do Decreto nº 35.363/2014, referente à taxa de permeabilidade e ao uso de novas tecnologias, como dispositivos de reuso, infiltração e retenção de água. O decreto defende que soluções de Engenharia podem resolver o problema da impermeabilidade do solo, trazendo resultados semelhantes ao de uma recarga natural de aquíferos.

Algumas das ações propostas para os canteiros são os pisos permeáveis e as trincheiras de infiltração. Com a conclusão do laudo pericial, solicitado pelo Tribunal de Justiça, que garantiu a funcionalidade e qualidade do que é proposto pela taxa de permeabilidade, o setor está mais otimista com relação à aprovação definitiva do decreto.

Um problema maior

Para Chaves, a ocupação irregular é um fator importante, mas não o único a ser considerado. A alta impermeabilização das áreas rurais, as nascentes ameaçadas pelo crescimento urbano e a falta de planejamento no abastecimento de água também são questões apontadas pelo professor.

O diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Sinduscon-DF, Marcontoni Montezuma, concorda sobre a influência negativa da ocupação irregular, mas também acredita que há outros problemas. “A cidade precisa ser repensada como um conjunto, e não apenas isoladamente”, analisa. Como solução para a crise hídrica, Montezuma defende que é necessário ter mais critério e agilidade na execução dos reparos, maior proteção de nascentes e mais campanhas de conscientização. “No nosso setor, é preciso reforçar o que já temos feito e realizar as melhores práticas socioambientais possíveis. As empresas devem se conscientizar cada vez mais”, argumenta.

Ações importantes do setor

O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE-DF), estudo inédito apresentado no Sinduscon-DF, em 2016, dá um passo fundamental para minimizar os impactos ambientais causados pelas construções. Com relação ao cenário hídrico, o trabalho é essencial. Ele aponta, com mais clareza, as áreas mais e menos sensíveis com relação à permeabilidade do solo. Para o vice-presidente da Indústria Imobiliária do sindicato, João Accioly, existe uma grande preocupação com a questão hídrica no estudo. “A partir de agora, vamos conseguir minimizar, ao máximo, os danos nas construções que já estão previstas e, principalmente, nas futuras. O ZEE-DF conta com o total apoio do Sinduscon-DF”, ressalta.

Além dos pisos permeáveis e trincheiras de infiltração, a questão do reuso de água é fundamental. Associado ao Sinduscon-DF, o Grupotecno – Sistemas Construtivos, serve de inspiração para o setor. Por meio de um sistema de reciclagem, uma água suja e barrenta transforma-se em uma água limpa e pronta para ser usada nos processos de manutenção, como a lavagem de carros. Além disso, a empresa também trabalha com pisos drenantes, que mantêm a carga de lençóis freáticos. Boas práticas como essas são essenciais para amenizar o problema da crise hídrica.

Racionamento no DF

Em 2017, o rodízio no fornecimento de água nas regiões administrativas abastecidas pelo Descoberto teve início no dia 16 de janeiro. No primeiro ciclo, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) registrou economia de 14% nos níveis de vazão e captação do recurso. O número supera a meta da estatal, que previa redução de 10% para este período. O racionamento já está em sua terceira semana.

Desde o dia 30 de janeiro, a pressão da rede nas regiões abastecidas pelo Sistema Torto/Santa Maria foi reduzida. A Caesb afirma que fará testes e regulagens de válvulas na área. Ambas as medidas estão previstas na Resolução nº 20, de novembro de 2016, da Adasa-DF.

*Dados de 02/02/2017