Retomada da confiança

Cláudio Sampaio (*)
É incontestável que o Brasil vivenciou um retrocesso econômico sem precedentes nos últimos cinco anos, impulsionado pelo aparelhamento estatal, por crescente burocracia e pelo absoluto descontrole das contas públicas.

Como consequência de tantas decisões errôneas, ao arrepio de boas técnicas administrativas e da moralidade, a desconfiança tomou conta dos consumidores e do setor produtivo, o qual restou impiedosa e injustamente massacrado, inclusive pela informalidade, apesar de sua enorme relevância na arrecadação de tributos e na geração de postos de trabalho.

Todavia, com a aprovação da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, pela Câmara dos Deputados, e a posse de Michel Temer na Presidência da República, por ora de modo interino, o País tem experimentado uma retomada da confiança do empresariado, sobretudo diante da excelência na nova gestão do Ministério da Fazenda e do Banco Central, fortalecida por diálogo mais flexível com as entidades, que já redundou na promessa de não ressurgimento imediato da CPMF.

É fundamental observar, porém, que essa linha de recuperação, já evidenciada nos primeiros dois meses do Governo Temer, apenas se consolidará, em médio prazo, se houver vontade e força política para a aprovação junto ao Congresso Nacional, na sequência das iniciativas emergenciais de saneamento, de medidas de profissionalização da gestão pública, de combate aos desvios de recursos e de significativos ajustes na legislação tributária, previdenciária e trabalhista.

A retomada sustentável apenas se confirmará quando houver segurança jurídica e previsibilidade para os agentes da economia, devendo ser herança das muitas ações investigativas da Polícia Federal e do Ministério Público (sustentadas corajosamente pelo Judiciário), decisões políticas mais claras, eficientes, responsáveis e consentâneas com as efetivas necessidades da população.

(*) Presidente da Associação Brasiliense dos Advogados do Mercado Imobiliário (ABRAMI-DF).