Demora na emissão do habite-se influencia na arrecadação do ITBI

Dados divulgados, recentemente, pelo governo do Distrito Federal mostram que a arrecadação do Imposto de Transmissão de Bens Móveis (ITBI) caiu cerca de 22% em 2015. O resultado indica que a compra e a venda de imóveis caíram entre janeiro e outubro, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Nos dez primeiros meses de 2014, o GDF arrecadou R$ 263 milhões com o ITBI. No mesmo período deste ano, a arrecadação foi de R$ 204 milhões.

Segundo o presidente do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF), Hiran David, a burocracia para a liberação de habite-se freia o setor, reduzindo ,  a arrecadação de impostos. “Hoje, nós temos 10 mil unidades prontas, aptas para irem ao mercado. A grande maioria delas já está, inclusive, vendida e não é entregue, portanto, o imposto não é recolhido. As pessoas não ocupam esses imóveis porque não há celeridade na concessão do habite-se”, afirmou.

Vale lembrar que devido a “lei da oferta e procura”, entre abril e agosto, o preço das construções caiu. No acumulado do ano, a inflação no valor dos imóveis é de 0,83%, percentual baixo comparado a alimentos, vestuário e outros produtos.

Outro fator de preocupação para o mercado imobiliário passa a valer a partir de janeiro. No início deste ano, o GDF propôs e a Câmara Legislativa aprovou o aumento da alíquota do ITBI de 2% para 3% do valor venal do imóvel. A alta vale para transações acima de R$ 250 mil e o imposto é pago no momento da transação. Na época, o SECOVI/DF, lançou com outras entidades do setor imobiliário um MANIFESTO contra o aumento do imposto por acreditar que as consequências das medidas seriam graves para a cadeia produtiva.

Com informações do G1 DF