Iphan e Seops pretendem retirar grades do Plano Piloto

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável por proteger a área tombada de Brasília, quer a retirada das grades que cercam os prédios no Plano Piloto. O órgão age em parceria com a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), a fim de evitar que muros e novas grades sejam instalados.

De acordo com o superintendente regional do Iphan no DF, Alfredo Gastal, a retirada das grades faz parte do processo de assegurar Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade. “Nosso intuito é preservar a área tombada. O Iphan trabalha em função dessa responsabilidade”, explica. De acordo com o mapa de tombamento de Brasília, a área tombada equivale a Candangolândia, Cruzeiro, Asa Norte e Asa Sul.

O superintendente informou que a operação ainda não tem data. É preciso, segundo ele, que uma reunião com o secretário da Ordem Pública e Social, Roberto Giffoni, seja realizada para definir as metas e prioridades.

Alfredo Gastal descartou a possibilidade de entrar com uma ação na justiça para retirar as grades. “Não acredito que seja necessário entrar com ação porque o GDF tem autonomia para tomar essas decisões.Estamos em conjunto com a Seops. Temos uma procuradoria no Iphan e só vamos acioná-la se for necessário”, garantiu.

A questão da segurança das residências que vem à tona, com o fim das grades, não é uma preocupação do Iphan, de acordo com Gastal. “A segurança é problema do Estado, é uma responsabilidade do GDF”, destacou.

A Seops analisa uma solução para o caso e busca criar regras, o que será o grande desafio, de acordo com Roberto Giffoni. “Essa regra pressupõe aceitações, mas também restrições. A determinação do Governo é encontrarmos um denominador comum, conciliando interesses individuais de cada morador com interesses coletivos. Ao longo de muitos anos, não houve esse regramento. Brasília precisa conciliar o que já foi feito há um tempo daquilo que é abuso e excesso. Estamos confiantes de que vamos apresentar uma proposta”, explicou o secretário.

Cruzeiro
De acordo com o Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), as grades nos pilotis dos blocos do Cruzeiro Novo ferem o tombamento da cidade. Atualmente, a questão é discutida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal (Seduma) e por um movimento formado por moradores.

A retirada das grades já se encontra em batalha judicial no STF, cuja primeira sessão aconteceu em 15 de outubro de 2008. A relatora do processo, ministra Eliana Calmon, votou contra a retirada das grades, por considerar que elas não ofendem a arquitetura e o urbanismo da cidade. Mas os ministros Mauro Campbell Marques e Herman Benjamin votaram a favor. O processo está em fase de recurso e sob análise do ministro Benjamin.

Segundo Alfredo Gastal, o Iphan não se pronunciará sobre o fim das grades nos prédios do Cruzeiro Novo enquanto o STF estiver analisando o caso.